A Secretaria de Educação de Campinas publicou nesta sexta-feira (13), no Diário Oficial do Município, o Protocolo Antirracista que deverá ser seguido por todas as 223 escolas da rede e por setores istrativos da pasta. O documento, elaborado por profissionais da rede pública, estabelece diretrizes de prevenção, acolhimento e encaminhamento de casos de racismo contra alunos, familiares ou trabalhadores negros, indígenas, quilombolas, ciganos, ribeirinhos e migrantes.

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Segundo Valéria Olímpio, coordenadora do Programa Memória e Identidade, Promoção da Igualdade na Diversidade (Mipid) e integrante da comissão responsável, “o protocolo é um importante instrumento de enfrentamento ao racismo. É um avanço para a educação municipal e mostra que a Secretaria não coaduna com essas práticas”.

Entre as medidas, as escolas deverão criar uma Comissão Antirracista e indicar um profissional de referência por turno, que atuará durante dois anos. Além disso, cada unidade deve elaborar um Plano de Trabalho de Prevenção e Formação, que será incorporado ao Projeto Pedagógico. “Ele não é um documento punitivo, mas de orientação de como se deve proceder diante de um caso de racismo”, reforçou Valéria.

O protocolo estabelece ainda que as vítimas devem ser acolhidas em ambiente seguro e com garantia de sigilo e anonimato. Sempre que houver uma notificação de racismo, será aberto processo istrativo, com acionamento do Sistema de Notificação de Violência (Sisnov), do Centro de Referência e Combate ao Racismo e Discriminação Religiosa e, em casos que envolvam menores, do Conselho Tutelar.

A Secretaria de Educação será responsável por promover formações anuais obrigatórias sobre o protocolo para supervisores, coordenadores pedagógicos e chefias das instâncias istrativas, além de ofertar oficinas optativas para as famílias dos alunos.